Direito Eleitoral
Formação sólida e aplicada sobre processo eleitoral, propaganda, registro, ilícitos eleitorais e demais temas afetos ao Direito Eleitoral.
↗Professor · Pesquisador · Palestrante
Direito Eleitoral
com profundidade
e clareza.
Conhecimento acadêmico e experiência profissional para compreender os desafios de uma eleição e facilitar a compreensão do Direito Eleitoral, capacitar a atualizar profissionais e transformar a prática eleitoral.
Professor de
Direito Eleitoral
Doutor em Direito
UERJ · 2026
Ensino · Pesquisa · Prática
01 — SOBRE
A teoria encontra a
experiência real.
Sou Marcelo Xavier, professor de Direito Eleitoral na Universidade Federal de Rondônia. Doutor em Direito pela UERJ, com vasta experiência profissional desde as Eleições 2010, como chefe da Assessoria Jurídica no Ministério Público Eleitoral. É palestrante e ministra cursos de Direito Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO).
Minha atuação conecta sala de aula, pesquisa e experiência profissional. Traduzo temas jurídicos complexos em conhecimento acessível, rigoroso e útil para quem trabalha com eleições e o processo eleitoral.
Ver currículo Lattes ↗15+anos de docência
no ensino superior
no ensino superior
16+anos de prática profissional
em eleições
em eleições
10nota da tese
de doutorado
de doutorado
3dimensões integradas:
ensino, pesquisa e prática
ensino, pesquisa e prática
02 — ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conhecimento que
move a democracia.
Participação política indígena
Pesquisa pioneira sobre barreiras jurídicas e institucionais à representação indígena nas cidades amazônicas.
↗03 — CURSOS E PALESTRAS
Formação para quem
faz acontecer.
Conteúdos personalizados para escolas, universidades, órgãos públicos, advocacia, partidos e eventos profissionais.
CURSO01
Propaganda Eleitoral e pré-campanha
Limites, estratégias, jurisprudência e prevenção de ilícitos no ambiente digital e presencial.
Consultar formato →PALESTRA02
Participação indígena no processo eleitoral
Representação política, cidades amazônicas e caminhos para uma democracia verdadeiramente plural.
Consultar formato →FORMAÇÃO03
Atuação do Ministério Público Eleitoral
Prática e análise de casos eleitorais de alta repercussão, ilícitos eleitorais e desafios institucionais.
Consultar formato →CURSO04
Registro, cotas e ilícitos eleitorais
Uma leitura aplicada dos temas centrais do contencioso eleitoral.
Consultar formato →04 — PESQUISA EM DESTAQUE
“
Barreiras jurídicas e institucionais à participação política indígena nas cidades amazônicas.
05 — CONHECIMENTO ABERTO
Conteúdo para
consultar e compartilhar.
Produção acadêmica, educação eleitoral e registros da atuação docente reunidos em um só lugar.
O paradoxo amazônico: sub-representação indígena e participação política em Rondônia
SILVA, M. X. EJE em Revista. Porto Velho: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 2025.
O Ministério Público Eleitoral e os Povos Indígenas
SILVA, M. X. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 23, 2024.
Os testes de alfabetização na Justiça Eleitoral: a língua como obstáculo às candidaturas indígenas
SILVA, M. X. In: Meu voto, meu poder: cidadania em todos os lugares, sem excluir ninguém. 1. ed. Porto Velho: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 2025, p. 1–139.
A função social da língua natural indígena: de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral
ZUIN, A. L. A.; PANKE, L.; SILVA, M. X. In: Sistematização das Normas Eleitorais — Eixo Temático III: Propaganda Eleitoral e Correlatos. Brasília: TSE, 2022, v. 4, p. 21–52.
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
SILVA, M. X.; ZUIN, A. L. A. In: Direito da cidade: o futuro do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 3, p. 69–106.
A alteração dos contratos de terceirização de serviços contínuos em tempos de pandemia: um estudo a partir da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
SILVA, M. X.; COSTA, R. V. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, v. 27, p. 147–169, 2020.
Robôs inteligentes como distopia do processo de acesso à justiça
ZUIN, A. L. A.; SILVA, M. X.; AMARAL, J. L. M. G. In: LGPD & Administração Pública: uma análise ampla dos impactos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 647–671.
Educação eleitoral como medida de incentivo ao controle social para a garantia da legitimidade e normalidade das eleições
SILVA, M. X. In: ZUIN, A. L. A. (Org.). Mídia, Política e Direitos Humanos. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2019, p. 111–124.
A função social do Direito e análises sociohistóricas do terceiro setor na atualidade
CHAHAIRA, B. V.; SILVA, M. X. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 181–201, 2017.
Activismo político-digital de los pueblos indígenas en Brasil
SILVA, M. X. In: Jornadas Internacionales de Investigación Tecnológica-Científica y Socialización del Conocimiento ReoalCei, 2023.
Eleições 2016: os limites da propaganda nas convenções partidárias
SILVA, M. X. Análise dos limites da propaganda nas convenções partidárias, considerando sua natureza intrapartidária e a restrição da comunicação aos filiados da agremiação.
Dinheiro em caixa: doações eleitorais de bens estimáveis têm limites legais
Uma leitura objetiva sobre limites, fiscalização e representações por doações acima do teto legal.
Não se deixe enganar: anular o voto não gera nulidade de uma eleição
Esclarecimento jurídico de um dos mitos mais recorrentes durante o período eleitoral.
06 — GALERIA
Galeria de fotos.
Registros de palestras, atividades acadêmicas e encontros que marcam uma trajetória dedicada ao Direito Eleitoral e à participação política indígena.
07 — CONTATO
Vamos levar esse
debate ao seu evento?
Entre em contato para consultar disponibilidade, formatos de cursos, palestras e projetos acadêmicos.